Institui o Selo Empresa Amiga do Trabalhador 50+, destinado a reconhecer empresas que adotem políticas de contratação, qualificação e permanência de trabalhadores com idade igual ou superior a 50 anos.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora Deputada Geovânia de Sá.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC-SC), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Geovania de Sá (REPUBLIC/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
Pronta para Pauta