Institui o Programa Nacional de Saúde Indígena de Resposta Rápida e Infraestrutura Crítica – SIRR, estabelece medidas de padronização, priorização e logística integrada para resposta a crises sanitárias em territórios indígenas, com foco em água segura, nutrição e controle da malária, e dá outras providências.
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Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1304/2025.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Tramitando em Conjunto