Altera a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, para dispor sobre a inscrição dos técnicos de farmácia nos quadros profissionais dos Conselhos Regionais de Farmácia.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 2271/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1336/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Recebimento
Apresentação do Requerimento n. 1336/2022, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Requer a retirada do PL 2271/2022.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho a Confirmar.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2271/2022, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Altera a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, para dispor sobre a inscrição dos técnicos de farmácia nos quadros profissionais dos Conselhos Regionais de Farmácia".
Retirado pelo(a) Autor(a)