Institui o Programa “Antes que Aconteça”.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA).
Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1 e 2.
Aprovado o Projeto de Lei nº 6.674, de 2025.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
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Apresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 826/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 515/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 6674/2025, sancionado".
Publicação de Documento
Recebido Autógrafo da Lei n.º 15.398/2026.
Publicação de Documento
Recebido Ofício n.º 365/2026/CC/PR, que encaminha Mensagem que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 6.674, de 2025, que “Institui o ProgramaAntes que Aconteça.”, convertido na Lei nº 15.398, de 30 de abril de 2026.
Apresentação de Proposição
Apresentação da MSC n. 366/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do Projeto de Lei nº 6.674, de 2025, que “Institui o Programa Antes que Aconteça' e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.398, de 30 de abril de 2026".
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Aguardando EncaminhamentoTransformação em Norma Jurídica
Apresentação de Proposição
Remessa do Ofício nº 182/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
Expedição de Documento
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 13/2026.
Apresentação de Proposição
Ofício nº 181/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 13/2026-SGM-P
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
Expedição de Documento
Outro Documento Chancelado(a)
Expedição de Documento
Apresentação de Outro Documento
Expedição de Documento
Apresentação de Outro Documento
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).
Notificações
Revejo o despacho aposto ao PL 750/2026 para desapensá-lo do PL 6674/2025.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 750/2026
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1424/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE), que "Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 6.674/2025, que “Institui o Programa “Antes que Aconteça”".
Distribuição
Despacho Chancelado
Publicação de Documento
Recebido Ofício n.º 102/2026, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 6.674, de 2025, de minha autoria, constante do autógrafo em anexo, que “Institui o Programa ‘Antes que Aconteça’”.
Publicação de Documento
Recebido Autógrafo do PL n.º 6674/2025.
Transformado em Norma Jurídica