Altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, para aprimorar as normas de segurança em piscinas ou similares, estabelecendo medidas de proteção contra choques elétricos e de informação e transparência aos usuários.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5196/2025, por ter sido aprovado o REQ 2486/2026 que está apensado ao primeiro.
Aprovado o requerimento nº 2486/2026,do Sr. Jonas Donizette e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5196/2025.
Aprovado o Requerimento.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC, apensado(a) ao(a) PL-5196/2025
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para o PL 2665/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 5196/2025.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CDU.
Tramitando em Conjunto