Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, a fim de incluir mais linhas de ação na política de atendimento à pessoa idosa.
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Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1101/2019.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Tramitando em Conjunto