Dispõe sobre o subsídio à criação do seguro contra catástrofes naturais.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA).
Recebimento
Recebimento pela CINDRE.
Pronta para Pauta