Regulamenta o exercício da profissão de chefe de cozinha.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (MDB/PI).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Castro Neto, deixou de ser membro da Comissão
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2026)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
Pronta para Pauta