Institui a Campanha Nacional Permanente “SUS para Todos – Conhecer para Cuidar”, e dá outras providências.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 515/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1241/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1241/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Requer a retirada de proposição em tramitação".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 515/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que " Institui a Campanha Nacional Permanente “SUS para Todos – Conhecer para Cuidar”, e dá outras providências ".
Retirado pelo(a) Autor(a)