Estabelece diretrizes gerais para o fortalecimento da atuação das enfermeiras obstétricas e das obstetrizes na atenção ao parto, ao nascimento e ao puerpério, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
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Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/04/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/04/2026).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Pronta para Pauta