Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre os sinais e sintomas do Acidente Vascular Cerebral (AVC) e do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) em órgãos públicos e estabelecimentos privados de grande circulação de pessoas, e dá outras providências.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para o PL 4690/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4690/2025.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Tramitando em Conjunto