Dispõe sobre a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – Nuclep e a possibilidade de sua transformação em sociedade de economia mista.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado, com inclusão de representante da Associação dos Empregados da NUCLEP.
Aprovado o Parecer.
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Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 9/2026,dos Srs. Julio Lopes e Lindbergh Farias que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2395/2022, que “Dispõe sobre a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – Nuclep e a possibilidade de sua transformação em sociedade de economia mista”.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 9/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Julio Lopes (PP/RJ) e Lindbergh Farias PT , que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2395/2022, que “Dispõe sobre a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – Nuclep e a possibilidade de sua transformação em sociedade de economia mista”".
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão da ausência do autor.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 4/2025,do Sr. Mauro Benevides Filho que requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para discutir o PL 2.395 de 2022.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para discutir o PL 2.395 de 2022. ".
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 60/2024,do Sr. Florentino Neto que requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para discutir o PL 2.395 de 2022.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 60/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para discutir o PL 2.395 de 2022. ".
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/06/2024)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CDE.
Pronta para Pauta