Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para atualizar o peso bruto total dos veículos classificados como caminhonete
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Designação de Relator(a)