Criação, Indicador, quantidade, beneficiário, Programa de transferência de renda, benefício assistencial, ausência, mercado de trabalho, diretrizes, Estatística oficial.Cria o Indicador de Beneficiários de Programas Assistenciais Fora da Força de Trabalho (IBFFT) para integrar as estatísticas oficiais.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1066/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2226/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2226/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 1.066 de 2026 de minha autoria".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1066/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Cria o Indicador de Beneficiários de Programas Assistenciais Fora da Força de Trabalho (IBFFT) para integrar as estatísticas oficiais".
Retirado pelo(a) Autor(a)