Institui diretrizes nacionais para a avaliação de risco de feminicídio no atendimento às mulheres vítimas de violência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1068/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 1586/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1586/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Requer a retirada de proposição em tramitação".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1068/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Institui diretrizes nacionais para a avaliação de risco de feminicídio no atendimento às mulheres vítimas de violência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS".
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