Altera a Lei n.º 14.539, de 31 de março de 2023.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Heloísa Helena, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2026 a 12/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2026).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
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