Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para combater a prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 2421/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1392/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 1392/2022, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2421/2022, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para combater a prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescente”".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2421/2022, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para combater a prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes".
Retirado pelo(a) Autor(a)