O que a proposta faz
O projeto cria a Política Nacional de Vigilância Sindrômica Digital e Resposta Rápida (PN-VSD), um sistema que acompanha sintomas e sinais de doentes registrados em prontuários eletrônicos (registros digitais do atendimento) para descobrir surtos antes do resultado de exames de laboratório. Hoje, segundo o autor, a notificação de doenças depende muito de envio manual e pode acontecer dias ou semanas após o início dos sintomas. Pela proposta, sistemas de hospitais, clínicas e consultórios, públicos e privados, precisariam ser interoperáveis (capazes de trocar dados entre si) com a RNDS (Rede Nacional de Dados em Saúde). Se houver anomalias graves, o governo poderia agir de imediato com medidas de contenção, como restrição de viagens e isolamento de áreas. Segundo o autor, a proposta busca reduzir o tempo de resposta a novas ameaças à saúde pública.
O que muda na prática
- Cria um monitoramento automático de sintomas em prontuários eletrônicos para detectar surtos e epidemias mais cedo.
- Obriga sistemas de prontuário eletrônico de estabelecimentos públicos e privados a se conectarem à RNDS, para fins de vigilância epidemiológica.
- Quando sintomas agrupados formam quadros como respiratório, hemorrágico ou neurológico agudo, o alerta inicial é enviado automaticamente, sem depender do profissional de saúde.