Institui a Lei Mariana Ferreira, que cria o Programa Nacional de Escuta, Monitoramento e Acompanhamento Psicossocial das Mães Atípicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 6730/2025.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPD.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 6730/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em Conjunto