Cria o Monumento Natural Nacional Serra do Elefante, no estado de Minas Gerais.
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Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2026)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
Pronta para Pauta