Dispõe sobre a obrigatoriedade de inspeção periódica em instituições de longa permanência para pessoas idosas e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Apensação
Apensação desta proposição ao PL 193/2025.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CIDOSO.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), para o PL 2867/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em Conjunto