Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, que “Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica”, para dispor sobre a detecção precoce de doenças raras com potencial evolução para câncer infantil.
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Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2916/2025.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Tramitando em Conjunto