Institui a categoria "Veículo Off-Road de Uso Misto" no Código de Trânsito Brasileiro, regulamenta a elevação da suspensão de caminhonetes, jipes e veículos utilitários e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.503 de 1997.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1591/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2055/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2055/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1591, de 2026".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1591/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Institui a categoria 'Veículo Off-Road de Uso Misto' no Código de Trânsito Brasileiro, regulamenta a elevação da suspensão de caminhonetes, jipes e veículos utilitários e dá outras providências".
Retirado pelo(a) Autor(a)