Dispõe sobre o estabelecimento de centros de acolhimento de pessoas idosas durante curta estadia.
Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994 e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2026)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CIDOSO.
Aguardando Parecer