Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para assegurar a transparência ativa de gastos públicos.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 2150/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 2969/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2969/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.150/2026, em razão de equívoco material em sua apresentação, para correção da espécie legislativa adequada".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2150/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para assegurar a transparência ativa de gastos públicos".
Retirado pelo(a) Autor(a)