Dispõe sobre o uso de herbicidas hormonais contendo o princípio ativo 2,4-D.
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Bohn Gass.
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Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/04/2025 21:32:00. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 22/04/2025)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4864/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do PL nº 2.569, de 2022, para análise de mérito na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e na Comissão de Saúde (CSAUDE)".
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2569/2022, pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS), que "Dispõe sobre o uso de herbicidas hormonais contendo o princípio ativo 2,4-D. ".
Arquivada