O que a proposta faz
O projeto proíbe, em todo o país, a criação, a manutenção, a ampliação ou o funcionamento de zoológicos que exibam ao público animais silvestres ou exóticos. A regra também vale para aquários, ecoparques, safáris e outros empreendimentos parecidos que mantenham animais em cativeiro para visitação pública. Os zoológicos que já existem teriam até 2 anos, a partir da publicação da lei, para serem desativados por completo. Nesse período, não poderiam receber novas licenças nem ampliar suas atividades, e deveriam elaborar um plano para transferir os animais a Centros de Reabilitação da Fauna (CRF, espaços que cuidam e readaptam animais silvestres) ou a santuários. Esses locais teriam visitação restrita, voltada a pesquisadores, estudantes e visitas monitoradas, sem fins de entretenimento. Segundo a autora, a exibição de animais em cativeiro causa sofrimento e não cumpre função educativa.
O que muda na prática
- Fica proibido criar, manter, ampliar ou funcionar zoológicos que exibam animais silvestres ou exóticos ao público.
- Aquários, ecoparques, safáris e empreendimentos parecidos com animais em cativeiro para visitação também entram na proibição.
- Zoológicos atuais têm até 2 anos para encerrar totalmente suas atividades.
- Os animais devem ser transferidos para CRF ou santuários, e alguns podem ser avaliados para voltar à natureza.