Altera o caput e revoga o § 2º., do art. 2º. da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.
Amplia o conceito de terrorismo, incluindo motivações políticas, religiosas e sociais no tipo penal.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 2730/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 3360/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 972/2024. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3360/2026 (Requerimento), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2730, de 2026".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2730/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Altera o caput e revoga o § 2º., do art. 2º. da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016. ".
Retirado pelo(a) Autor(a)