Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, para assegurar prioridade de acesso a exames de alta complexidade no diagnóstico e acompanhamento do câncer infantojuvenil no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2916/2025.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Notificacao para Publicação Intermediária
Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), para o PL 2916/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em Conjunto