O que a proposta faz
O projeto quer colocar as doenças crônicas não transmissíveis (condições de longa duração que não se espalham de pessoa para pessoa, como diabetes, doenças do coração, doenças respiratórias crônicas e câncer) como um objetivo expresso do SUS (Sistema Único de Saúde). Na prática, o cuidado a essas doenças passaria a ser tratado como prioridade estrutural do sistema, com ações de prevenção, diagnóstico e tratamento ao longo de toda a vida. Também cria um subsistema específico dentro do SUS para organizar essas ações, com participação de outros setores como meio ambiente, educação e assistência social. Segundo o autor, a medida busca dar mais coerência às políticas de saúde, já que hoje a lei não trata o tema de forma integrada e contínua.
O que muda na prática
- As doenças crônicas não transmissíveis passam a ser objetivo expresso do SUS, com assistência, prevenção e promoção à saúde em todas as fases da vida.
- Doenças respiratórias crônicas, cardiovasculares, diabetes e câncer ficam listadas como prioridade dentro desse objetivo.
- Cria um subsistema específico do SUS para prevenção, diagnóstico e tratamento dessas doenças.
- As ações devem dar atenção especial a populações vulneráveis, buscando reduzir desigualdades no acesso ao cuidado.