O que a proposta faz
O projeto cria uma política nacional para prevenir a infecção pelo VSR (vírus sincicial respiratório, que causa bronquiolite e pneumonia, principalmente em bebês). Ele determina que o SUS (Sistema Único de Saúde) ofereça o nirsevimabe, um anticorpo monoclonal (medicamento que já dá ao organismo uma proteção pronta contra o vírus), para todas as crianças no primeiro ano de vida. No segundo ano de vida, a oferta fica restrita às crianças com maior risco de doença grave. Segundo a autora, a dose única protege durante toda a época de circulação do vírus e pode reduzir internações e casos graves. A proposta também prevê que o Ministério da Saúde compre e distribua o medicamento e defina como ele deve ser aplicado.
O que muda na prática
- Todas as crianças no primeiro ano de vida passam a ter direito ao nirsevimabe pelo SUS, conforme indicação clínica e período de circulação do vírus.
- No segundo ano de vida, o medicamento passa a ser oferecido às crianças com maior risco, como as com doença pulmonar crônica da prematuridade, cardiopatias congênitas, imunodeficiências e síndrome de Down.
- O Ministério da Saúde passa a comprar e distribuir o medicamento para estados e municípios e a definir os protocolos de aplicação.