O que a proposta faz
O projeto cria o CRIAR BRASIL, um sistema nacional para apoiar a economia criativa de base local, isto é, atividades que usam cultura, saberes tradicionais, inovação e expressão criativa para gerar renda e empregos. A proposta prevê uma rede de territórios criativos, crédito em formatos diferentes, apoio à inovação, uma plataforma digital de vendas e ações para exportar produtos criativos. A Região Norte, especialmente a Amazônia, recebe tratamento prioritário. Segundo o autor, a cultura amazônica é valorizada no discurso, mas falta estrutura, financiamento e acesso a mercado para transformá-la em renda. O texto não cria, por si só, benefícios financeiros definidos: estabelece diretrizes e instrumentos que dependem de regulamentação e de ações do governo.
O que muda na prática
- Fica criado um Comitê Interministerial, com representantes de vários ministérios, para definir diretrizes e metas do programa.
- Fica criada a Rede Nacional de Territórios Criativos de Base Local, que reúne polos municipais, consórcios intermunicipais e arranjos produtivos locais.
- A União passa a poder lançar editais para selecionar e apoiar territórios criativos, com apoio técnico, financeiro e institucional.