Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS).
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2969/2023.
Realizar o encaminhamento do PL-2726/2022 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer.
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Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
Aguardando Designação de Relator(a)Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2969/2023.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 2969/2023,da Sra. Luiza Erundina, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2726/2022.
Pronta para Pauta