O que a proposta faz
O projeto torna mais severas as punições para quem faz grau, ou seja, pilota moto, motoneta ou ciclomotor equilibrando-se em apenas uma roda ou fazendo malabarismo em vias públicas. Hoje, segundo o autor, essa prática é tratada como infração administrativa e como crime genérico de perigo, o que ele considera insuficiente. A proposta, que seria chamada de Lei do Grau, aumenta a multa, prevê suspensão da habilitação e a remoção do veículo ao depósito, e endurece as sanções para quem reincide. Na área criminal, aumenta de um terço à metade as penas do crime de racha (corrida não autorizada) quando ele for cometido com esse tipo de manobra. Segundo o autor, a medida busca punir com proporção uma conduta de risco que tem contribuído para mortes e internações no trânsito.
O que muda na prática
- A multa para o grau passa a ser multiplicada por dez, e o motorista fica com a habilitação suspensa por 12 meses.
- A moto é removida para o depósito e o documento de habilitação (CNH, Carteira Nacional de Habilitação) é recolhido.
- Se o motorista repetir a infração em até 12 meses, a multa é cobrada em dobro e a CNH é cassada.
- Se o veículo reincidente estiver com outra pessoa, o dono recebe as mesmas sanções previstas para o condutor.
- No crime de racha, as penas sobem de um terço até a metade quando o grau é feito em via pública.