Institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados e dá outras providências.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 3564/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3816/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3816/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR), que "Requer a retirada de tramitação do projeto de lei 3564/2026 de minha autoria".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3564/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR), que "Institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados e dá outras providências".
Retirado pelo(a) Autor(a)