O que a proposta faz
O projeto cria o Programa de Apoio Socioemocional para crianças e adolescentes com TOD (Transtorno Opositor Desafiador, condição em que a criança ou o adolescente tem dificuldade persistente com regras e autoridade, com muita irritação, birra e desafio) e para as famílias deles. A finalidade é acolher, orientar e fortalecer os vínculos entre família e escola. O programa poderá realizar campanhas educativas, palestras, grupos de apoio e outras ações informativas, dentro do que cada órgão já pode fazer e do orçamento disponível. As ações seriam feitas em colaboração entre União, estados e municípios, cada um dentro de suas competências. Segundo o autor, a falta de acompanhamento adequado pode prejudicar o aprendizado, as relações familiares e a convivência social, por isso defende a integração entre educação, saúde e assistência social.
O que muda na prática
- Passa a existir um programa de apoio socioemocional para crianças, adolescentes com TOD e suas famílias.
- O programa poderá oferecer campanhas educativas, palestras, grupos de apoio e orientação às famílias.
- Escolas, famílias e profissionais de saúde e assistência social são incentivados a atuar juntos.
- As ações serão feitas em colaboração entre União, estados e municípios, cada um dentro de suas competências.
Quem é afetado
- Crianças e adolescentes com TOD