O que a proposta faz
O projeto cria diretrizes nacionais para proteger a saúde da população quando a fumaça de queimadas e incêndios, ou episódios de poluição do ar, atinge as cidades e as comunidades. Ele define como escolas, serviços de saúde, empresas com trabalhadores ao ar livre e o poder público devem agir para reduzir a exposição, com medidas proporcionais ao risco. A proposta também prioriza crianças, idosos, gestantes, pessoas com doenças crônicas e trabalhadores expostos. Segundo o autor, o objetivo é tornar a proteção sanitária dessas populações mais clara, preventiva e coordenada. O texto complementa a Política Nacional de Qualidade do Ar e a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que já existem.
O que muda na prática
- Escolas podem adaptar atividades ao ar livre, reforçar a hidratação e ajustar horários durante episódios de poluição ou alerta por fumaça.
- A suspensão de aulas presenciais só pode ocorrer como último recurso, quando o risco não puder ser reduzido de outra forma, e não é automática.
- Hospitais, postos de saúde e abrigos para idosos podem criar ambientes com ar menos poluído e dar prioridade a pessoas com doenças respiratórias ou cardíacas.