O que a proposta faz
O projeto acrescenta um novo objetivo à Lei do Plano Nacional de Cultura, a lei que define as diretrizes da política cultural do país. O novo objetivo é incentivar a proteção e a transmissão de saberes do folclore brasileiro (conjunto de danças, músicas, festas, brincadeiras, narrativas e costumes populares) e das tradições culturais populares. A ideia é que essas manifestações continuem sendo passadas de geração em geração. Hoje a lei não menciona esse tema de forma expressa entre seus objetivos. Segundo o autor, essas expressões nem sempre recebem o destaque necessário nas políticas culturais.
O que muda na prática
- Passa a constar entre os objetivos do Plano Nacional de Cultura o incentivo à proteção e à transmissão dos saberes do folclore e das tradições culturais populares.
- O objetivo inclui o apoio à continuidade dessas manifestações entre as gerações e na vida social.
- Segundo o autor, trata-se de um objetivo geral, sem criar obrigações específicas para órgãos ou pessoas.
Quem é afetado
- Brincantes e mestres de tradições populares
- Grupos e comunidades da cultura popular