O que a proposta faz
O projeto acrescenta o folclore brasileiro e as tradições culturais populares às orientações da Política Nacional de Cultura Viva, programa federal que apoia iniciativas culturais de base comunitária. Segundo o autor, a política já valoriza a diversidade cultural, mas não cita de forma expressa essas manifestações. Com a mudança, o incentivo a danças, festas, saberes tradicionais, músicas e brincadeiras populares passa a aparecer na lei como diretriz específica. Segundo o autor, a medida ajuda a preservar práticas transmitidas entre gerações e ligadas à identidade de cada território. A proposta, segundo o autor, não cria obrigações rígidas nem vinculação automática de recursos.
O que muda na prática
- O fomento ao folclore brasileiro e às tradições culturais populares passa a ser diretriz expressa da Política Nacional de Cultura Viva.
- Ações de preservação, valorização, transmissão e difusão dessas manifestações nos territórios e comunidades onde acontecem passam a ter incentivo previsto na lei.
- A implementação das ações da política deve observar incentivo a iniciativas que fortaleçam o folclore e as tradições populares, considerando sua importância comunitária, territorial, histórica e identitária.