O que a proposta faz
O projeto cria uma política nacional para a Hidrocefalia de Pressão Normal (HPN), doença do cérebro que afeta sobretudo pessoas idosas e pode ser confundida com demências como o Alzheimer. Os sintomas típicos são dificuldade para andar, perda de controle da urina e perda de memória. Pela proposta, o SUS (Sistema Único de Saúde) passaria a ter objetivos específicos para essa doença: campanhas de informação, oferta de exames como o Tap Test (retirada de um pouco de líquido da coluna para ver se os sintomas melhoram) e acesso à cirurgia de DVP (derivação ventriculoperitoneal, que desvia o excesso de líquido do cérebro para a barriga), além de acompanhamento e reabilitação depois da operação. O texto também muda a Lei Orgânica da Saúde para priorizar pesquisas que diferenciem a HPN de outras demências. Já a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deve priorizar a avaliação para incluir o Tap Test e a DVP no Rol de procedimentos dos planos de saúde. Segundo o autor, a doença é muitas vezes tratável, mas costuma ser subdiagnosticada.
O que muda na prática
- O SUS passa a ter uma política específica para a Hidrocefalia de Pressão Normal, com foco em informar, diagnosticar, tratar e reabilitar, além de priorizar pesquisas sobre o diagnóstico diferencial.
- Exames de média e alta complexidade, como o Tap Test, passam a ter oferta garantida pelo SUS para o diagnóstico da HPN.