O que a proposta faz
O projeto cria diretrizes para programas permanentes de prevenção ao esgotamento profissional (chamado de burnout, quando o trabalho provoca exaustão extrema), à depressão, ao suicídio e à dependência química entre profissionais da saúde. Os programas valem para hospitais, unidades de pronto atendimento, clínicas, laboratórios, centros de atenção psicossocial, unidades básicas de saúde e outros estabelecimentos públicos e privados de assistência à saúde. Pelo texto, esses estabelecimentos poderão instituir os programas, mas a medida é classificada como obrigação sanitária e de segurança do trabalho, integrada aos planos de gerenciamento de riscos. Segundo o autor, o aumento de casos desses problemas entre médicos, enfermeiros, técnicos e equipes de apoio motivou a proposta.
O que muda na prática
- Hospitais, clínicas, laboratórios e unidades de saúde passam a poder criar programas permanentes de prevenção a esses problemas, tratados como obrigação sanitária e de segurança do trabalho.
- Os programas devem incluir campanhas educativas, canais de acolhimento com sigilo e capacitação de gestores para identificar sinais de sofrimento.
- Os estabelecimentos devem adotar medidas para prevenir o burnout e o cansaço causado por plantões seguidos e sobrecarga de trabalho.