O que a proposta faz
O projeto cria uma política nacional para melhorar a iluminação de caminhos usados por pedestres em áreas urbanas, como escadarias, becos, vielas, passagens entre quadras, pequenas pontes e passarelas. Hoje, esses locais muitas vezes ficam de fora da iluminação pública comum, o que aumenta o risco de quedas, acidentes e sensação de insegurança. Também cria um programa que dá prioridade à iluminação dos trajetos que levam a escolas, creches, postos de saúde, hospitais, pontos de ônibus, unidades de assistência social e mercados populares. Bairros periféricos e comunidades em encostas ou áreas de morro terão prioridade, e podem receber apoio para soluções como energia solar e equipamentos de baixo consumo. A execução se daria por cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios, por meio de convênios e consórcios públicos (acordos formais entre órgãos públicos para dividir tarefas e recursos), e dependeria do dinheiro disponível. Segundo o autor, a proposta busca ampliar a segurança, a acessibilidade e a mobilidade de quem circula nesses espaços.
O que muda na prática
- Passa a existir uma política nacional específica para a iluminação de escadarias, becos, vielas, passarelas e outros caminhos comunitários.
- A iluminação de trajetos até escolas, creches, postos de saúde, hospitais e pontos de ônibus recebe prioridade.
- Bairros periféricos, comunidades em encostas e áreas de morro têm prioridade na escolha das obras.