O que a proposta faz
O projeto cria a Política Nacional de Conforto Térmico Habitacional Popular, que busca deixar mais frescas as casas populares em dias de calor excessivo, e o Programa Nacional de Telhados Refletivos Populares, voltado a telhados que refletem mais o calor. O programa poderá apoiar ações que aumentem a refletância solar (a capacidade da superfície de refletir o sol em vez de absorver o calor), como pintar ou revestir coberturas com materiais refletivos, trocar telhas por materiais de melhor desempenho térmico e melhorar a ventilação. Hoje, muitas moradias populares absorvem e retêm calor e nem sempre têm isolamento térmico adequado ou sistemas de climatização artificial, como o ar-condicionado. Segundo o autor, a medida é de baixo custo, simples de executar e busca proteger a saúde, reduzir o consumo de energia usado para resfriar ambientes e diminuir desigualdades ligadas ao clima.
O que muda na prática
- Cria a Política Nacional de Conforto Térmico Habitacional Popular, com foco na redução do calor dentro de casas populares.
- Cria o Programa Nacional de Telhados Refletivos Populares, que poderá apoiar a melhoria das coberturas das moradias.
- Dá prioridade a famílias de baixa renda e a idosos, crianças, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas com doenças agravadas pelo calor.
- Dá preferência a municípios pequenos, periferias urbanas e áreas sujeitas a ilhas de calor (locais mais quentes que o entorno por causa do concreto e da falta de árvores).