O que a proposta faz
O projeto cria a Política Nacional de Resfriamento Urbano Natural, um conjunto de diretrizes para reduzir o calor nas cidades, e o Programa Nacional de Arborização de Emergência em Bairros Críticos, que pode apoiar o plantio de árvores e outras ações verdes nesses bairros. Ilhas de calor urbanas são áreas da cidade mais quentes que o entorno, por causa de ruas, calçadas e telhados que absorvem e retêm calor. Bairros críticos são áreas com temperatura superficial alta, pouca cobertura de árvores ou muita vulnerabilidade climática. Segundo o autor, as periferias e as regiões mais pobres costumam ter menos árvores e sofrer mais com o calor, e a arborização é uma solução barata e sustentável para proteger a saúde da população. As ações dependem das verbas disponíveis em cada governo.
O que muda na prática
- Cria a Política Nacional de Resfriamento Urbano Natural, com objetivos como reduzir a exposição da população ao calor excessivo e ampliar a cobertura de árvores nas cidades.
- Cria o Programa Nacional de Arborização de Emergência em Bairros Críticos, que poderá apoiar o plantio emergencial de árvores, a criação de corredores verdes e a ampliação da sombra em espaços públicos.
- Dá prioridade a escolas, unidades de saúde, praças, parques e bairros com pouca vegetação, além de periferias e municípios de pequeno porte.