O que a proposta faz
O projeto cria uma política nacional para combater os chamados desertos comerciais urbanos, que são áreas das cidades com poucas lojas e serviços básicos, como mercados, padarias, farmácias e produtos de limpeza. A ideia é aproximar essas atividades da casa das pessoas, para que não precisem percorrer longas distâncias para comprar o básico. O foco está em apoiar pequenos negócios de bairro, cooperativas e associações, e em ocupar imóveis vazios ou pouco usados com atividades econômicas. Na prática, a maior parte das ações é opcional, pois as frases usam 'poderão' e a execução depende do orçamento disponível. Segundo o autor, a proposta também busca gerar renda e empregos dentro das próprias comunidades.
O que muda na prática
- Fica criada uma política nacional para levar comércio e serviços essenciais para áreas urbanas com oferta insuficiente.
- Áreas com poucos estabelecimentos de alimentos, higiene e limpeza podem ser identificadas como desertos comerciais urbanos.
- Microempreendedores individuais (MEI, trabalhador que abre um pequeno negócio formalizado), microempresas, cooperativas e associações passam a ter prioridade nos apoios.
- Governos podem estimular o uso econômico de imóveis vazios ou subutilizados.
- Bairros periféricos, conjuntos habitacionais de interesse social e municípios pequenos recebem atenção prioritária.