O que a proposta faz
O projeto cria a Política Nacional de Infraestrutura Verde para Saneamento Descentralizado e Soluções Baseadas na Natureza, um conjunto de diretrizes para incentivar formas de tratar esgoto e proteger a água usando processos naturais. Saneamento descentralizado é o tratamento feito perto de onde o esgoto é gerado, sem depender apenas de grandes redes e estações. Entre as soluções citadas estão wetlands construídos (áreas alagadas artificiais com plantas que filtram a água), jardins filtrantes e biofiltros vegetados. A política funcionaria como complemento aos sistemas convencionais de esgoto, sem substituir a legislação atual do saneamento básico. Dará atenção prioritária a comunidades rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e localidades isoladas, com cuidados especiais para a Amazônia Legal (área que inclui os estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão). Segundo o autor, a proposta busca ampliar o acesso ao saneamento de forma ambientalmente responsável e reduzir desigualdades territoriais.
O que muda na prática
- Cria uma política nacional que incentiva o tratamento de esgoto por soluções descentralizadas e baseadas na natureza.
- Permite apoio a tecnologias como wetlands construídos, jardins filtrantes, biofiltros vegetados e sistemas de infiltração ecológica.
- Dá atenção prioritária a comunidades rurais, indígenas, ribeirinhas, quilombolas e áreas urbanas com pouca cobertura de esgoto tratado.
- Prevê apoio a pesquisa, inovação, capacitação técnica e monitoramento ambiental nessas soluções.