O que a proposta faz
O projeto cria a Política Nacional de Infraestrutura Urbana de Resposta Rápida e o Programa Nacional de Pequenas Obras Urbanas de Alto Impacto Social, que apoiam obras simples e rápidas nas cidades. Essas obras são pequenas intervenções para problemas localizados, como calçadas danificadas, escadarias inseguras, vielas sem drenagem, praças abandonadas e falta de iluminação. As obras teriam prioridade em bairros periféricos, assentamentos urbanos vulneráveis, conjuntos habitacionais de interesse social e áreas sujeitas a alagamentos. A escolha das obras poderia considerar o número de pessoas beneficiadas, a urgência e o risco urbano, com participação da comunidade por consultas simplificadas. Segundo o autor, obras pequenas costumam ter grande retorno social e aproximam a infraestrutura das necessidades reais da população.
O que muda na prática
- Passa a existir um programa nacional de apoio a pequenas obras urbanas, com foco na melhoria imediata da vida em áreas vulneráveis.
- As obras podem incluir calçadas, drenagem localizada, iluminação pública complementar, escadarias, passagens comunitárias, mobiliário urbano (bancos e outros equipamentos de rua) e áreas de convivência.
- Bairros periféricos, assentamentos vulneráveis e áreas que sofrem com alagamentos terão prioridade nas intervenções.
- A comunidade pode ser ouvida na definição das demandas, por meio de consultas simplificadas.