O que a proposta faz
O projeto cria o Programa Nacional de Rotas Comunitárias de Emergência e Resiliência Territorial, que apoia a escolha, o planejamento e a sinalização de caminhos que a população possa usar em enchentes, deslizamentos, incêndios, desastres ou quando serviços essenciais são interrompidos. Essas rotas levariam, por exemplo, a abrigos, unidades de saúde, pontos de distribuição de água e alimentos e áreas seguras. Segundo o autor, muitas regiões hoje não têm trajetos planejados com antecedência, o que aumenta os riscos e dificulta o socorro. As rotas poderiam usar ruas, estradas vicinais, caminhos rurais, passarelas e acessos por rios. Medidas como sinalização, ajustes de acesso e remoção de obstáculos críticos poderiam ser adotadas, com prioridade para escolas usadas como abrigos e serviços de saúde. A implantação depende do orçamento disponível e da cooperação entre União, estados e municípios.
O que muda na prática
- Cria um programa nacional para planejar e sinalizar rotas de fuga e de acesso a serviços em emergências.
- Prefeituras e outros governos locais poderão mapear rotas prioritárias em seus territórios.
- As rotas poderão usar ruas, estradas rurais, passarelas, acessos fluviais e outras opções compatíveis com cada local.
- Na Amazônia Legal (região que abrange estados do Norte, parte do Centro-Oeste e o Maranhão), o planejamento deverá considerar cheias, secas e deslocamentos por rios.
- Comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas, extrativistas e localidades isoladas terão atenção prioritária.