O que a proposta faz
O projeto cria a Política Nacional de Ambiência Assistencial e Dignidade da Espera, um conjunto de diretrizes para melhorar os locais onde pacientes e acompanhantes esperam nos serviços do SUS (Sistema Único de Saúde). Ambiência assistencial é o conjunto de condições físicas, organizacionais e relacionais que marcam a experiência de quem fica numa unidade de saúde. Segundo o autor, a espera também faz parte do cuidado, e a falta de assentos, informação e acessibilidade afeta a confiança das pessoas e a adesão ao tratamento. As diretrizes incluem assentos adequados, água potável, proteção contra sol e chuva, sinalização, acessibilidade e informações claras sobre o atendimento, sempre que possível e compatível com a estrutura de cada local. A aplicação não tem metas fixas e depende da capacidade de cada unidade e do orçamento dos governos responsáveis, com atenção especial à Amazônia Legal (região que reúne estados do Norte e parte do Centro-Oeste) por causa das longas distâncias e do transporte fluvial.
O que muda na prática
- Cria uma política nacional para tornar mais dignas as esperas em hospitais, postos e outros serviços do SUS.
- Os locais de espera devem, sempre que possível, ter assentos adequados, água potável, proteção contra sol e chuva e sinalização.
- Os serviços passam a dar informações claras sobre os fluxos de atendimento e os serviços oferecidos.
- Gestores devem considerar as necessidades de idosos, pessoas com deficiência, gestantes, crianças, adolescentes e pacientes em tratamentos longos ou em Tratamento Fora do Domicílio (TFD, quando o paciente trata em outra cidade).