O que a proposta faz
O projeto cria uma política nacional para reduzir a dependência do Brasil de tecnologias vinculadas a fornecedores estrangeiros, em áreas como computação em nuvem (serviços de armazenamento e processamento de dados em servidores remotos), inteligência artificial, semicondutores (chips usados em equipamentos eletrônicos) e proteção de dados. Segundo o autor, grande parte da infraestrutura de nuvem usada por governos e empresas hoje depende desses fornecedores. Na prática, a maior parte da proposta cria instrumentos de planejamento: um inventário para mapear essas dependências, um índice para medir a autonomia tecnológica do país, programas de apoio à infraestrutura computacional e à inteligência artificial, e um fundo que o governo poderá criar para financiar essas áreas. O projeto também cria um sistema para proteger infraestruturas digitais consideradas críticas, como o PIX (sistema de pagamentos instantâneos), o Drex (projeto de real digital do Banco Central), o Open Finance (compartilhamento de dados financeiros entre instituições), o Gov.br (portal de serviços do governo) e a Identidade Digital Nacional, que poderão integrar esse sistema. Segundo o autor, a proposta busca fortalecer a soberania tecnológica sem fechar o país à economia global e sem criar reservas de mercado.
O que muda na prática
- Cria o Inventário Nacional de Dependências Tecnológicas Estratégicas, para identificar e acompanhar tecnologias em que o país depende de outros.
- Cria o Índice Nacional de Autonomia Tecnológica, para medir a evolução da capacidade do país nessas áreas.